corrupção no Brasil at Blog Ayrton Marcondes

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O julgamento do mensalão vem aí

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Difícil de acreditar, mas o julgamento do mensalão será iniciado no primeiro dia de agosto. Não custa lembrar que a data não é promissora porque agosto é considerado azarado dada a ocorrência no mês de fatos terríveis a começar pelo suicídio do presidente Getúlio Vargas em 1954, a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961 e a morte em acidente do presidente Juscelino Kubistchek em 1976. Isso sem falar no lançamento, em 1945, pelos EUA, da bomba atômica sobre Hiroshima e na renúncia do presidente norte-americano Richard Nixon, em 1974. Tudo isso e muito mais em agosto. Pode?

Mas, o caso é que passados sete anos desde que o país foi sacudido por verdadeiro tsunami de denúncias, enfim o STF se diz em condições de julgar os atores daquela enorme confusão que ainda hoje nos deixa perplexos. E o STF fará isso porque caso não o faça muitos crimes estarão em breve prescritos e os próprios ministros se dizem preocupados com o julgamento da opinião pública sobre o Judiciário brasileiro.

Nada contra o STF e seus ministros, gente de proa do Poder Judiciário. Mas, a bem da verdade, é mesmo difícil de acreditar que finalmente os envolvidos naquela grande tramoia na qual se sobressaem a formação de quadrilha e a movimentação de fortunas em dinheiro venham a ser punidos. Até porque este nosso Brasil é o país onde reina a impunidade por mais que esse fato seja negado. Contribui para a afirmação anterior o próprio atraso no julgamento do mensalão, afinal os cidadãos do país foram agredidos, semanas a fio, por um rosário de denúncias que escancarou aos quatro ventos o alto nível de corrupção que envolvia até o primeiro escalão da República. Interessante que até hoje o então presidente da República negue as acusações e as atribua a um movimento espúrio da oposição que tentaria afastá-lo do poder. Mas, isso são águas passadas, aliás, tudo isso é passado e a ver como digladiarão a partir de agosto grandes eminências jurídicas do país durante os embates entre defesas e acusações sobre crimes tristemente públicos.

O que não desce pela garganta é a desfaçatez disso tudo. Não dá para engolir que todo aquele transe envolvendo as denúncias sobre o mensalão tenha ficado em espera durante tanto tempo para só agora vir a ser julgado. E isso porque dois ministros do STF estão para se aposentar, o risco de prescrição dos crimes aproxima-se, sem falar nos interesses envolvidos pelos quais não se quer o julgamento em ano eleitoral.

Todo mundo está careca de saber sobre tudo o que está escrito acima. Nenhuma novidade. Entretanto, agora que finalmente o caso será julgado espera-se que os verdadeiros responsáveis pelo episódio que sufocou a nação sejam punidos. Afinal, acreditamos que existam culpados porque, caso contrário, tudo aquilo que se viu e ouviu não terá passado de invenção com o intuito de denegrir a classe política do país.

A ver como se comportará o STF a partir de agosto. Estranho o fato de que agora quem estará na berlinda é a Justiça do país.

Brasil país de contrastes

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É atribuída a Tom Jobim a frase “o Brasil não é para principiantes”. Não é mesmo e pode-se dizer mais: mesmo para nós, brasileiros, o país em que vivemos é um enigma. Culpa da terra? Do clima? Do povo? Ninguém sabe dizer. Sociólogos e analistas debruçam-se sobre esse vasto tema chamado “Brasil”. O país é devassado, mas não explicado. Há quem diga que ainda somos um país em formação daí serem precoces os diagnósticos definitivos. Ressalta-se que somos um povo resultante do maior caldeamento de raças que já se viu, vivendo numa área geográfica de extensão continental. Em cada parte do país, em cada Estado da Federação, hábitos e costumes regionais, língua portuguesa com pronúncias diferenciadas e mesmo tipos físicos diferentes de habitantes. Mas, tudo é Brasil, verde-amarelo, ordem e progresso escrito numa mesma bandeira nacional.

É por isso que se torna impossível viver sem pensar, pelo menos um pouco, o Brasil. O país vai se erguendo de seu secular atraso, as diferenças sociais ainda são gritantes, mas a travessia está em andamento e novas classes emergem, sendo disputadas pela rede de consumo. Reina um espírito de ufanismo só abafado pela triste realidade da violência, dos desmandos, da corrupção e da perda de confiança na classe política.

Então somos assim.

De repente noticia-se que um senador, justamente aquele a quem víamos na tribuna do Senado de dedo em riste, acusando, cobrando, justamente ele surge como envolvido em práticas ilegais. O mundo se volta contra o senador Demóstenes, exige-se a renúncia dele e por aí vai. Mas, se não era ele justamente que…? Que pensar, então? Em quem, afinal, podemos depositar a nossa confiança?

Foi Roger Bastide quem disse que o Brasil é uma terra de contrastes. Não viverei para ver, mas gostaria de saber no que tudo isso vai dar. Daqui a dois séculos como será o Brasil? Será que a terra em que tudo dá, como avisou Caminha, terá superado as suas contradições e eliminado grande parte dos contrastes que a caracterizam?

Quem então estiver vivo saberá.

Época de demissões

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Enfim o Ministro dos Esportes parece dar-se conta de que sua situação à frente do Ministério torna-se, a cada dia, mais insustentável. Denúncias envolvendo grandes somas de dinheiro destinadas a ONGs constituem-se no motivo para o anunciado pedido de demissão do Ministro, até este momento não consumado.

Diante de mais um caso de afastamento de ministro por denúncias de corrupção é de se perguntar quem se aguentaria no governo Dilma caso cada ministério viesse a ser contemplado com algum tipo de investigação. A dúvida sobre a equidade dos setores do governo de forma alguma pode ser rotulada como injusta: o que passa ao cidadão comum é a existência de uma vasta rede de tramoias as quais parecem ser orgânicas dentro do governo. Por “orgânica” entenda-se uma máquina que só funciona se azeitada através de múltiplos canais de conchavos de modo que qualquer obra sirva ao benefício de intermediários para que, através deles, venha a ficar pronta.

Não será também exagerado dizer que dentro dos órgãos públicos instalou-se um modo de funcionamento o qual, em verdade, praticamente independe de quem está à frente deles. A herança de benefícios e corrupção passa de geração a geração de modo que o mal feito apresenta-se mais ou menos institucionalizado. Não é de se duvidar que alguém leia essas linhas e as credite ao exagero. Entretanto, não custa lembrar que ainda que se possa taxar como exageradas algumas das afirmações acima nem por isso elas deixam de ser pertinentes.

Há que se perguntar sobre o quê, afinal, se passa no país de vez que a curtos intervalos de tempo alguém, geralmente excluído dos bons e não tão saudáveis negócios, põe a boca no trombone e derruba ministros. Afinal, um ministro deve ser, por premissa, cidadão acima de qualquer suspeita, digno a ponto de ser nomeado para gerir vasto setor de negócios do país. De repente a pessoa de quem se espera reputação ilibada é acusada de envolvimento com corrupção; dilui-se, então, o grande véu das aparências e eis o homem a ser demitido ou a afastar-se do cargo para qual foi nomeado.

Já vai se perdendo a conta do número de ministros afastados de seus cargos quando ainda estamos a três meses da data do primeiro aniversário do governo da presidente Dilma. Para piorar esse quadro melancólico estamparam-se hoje, na internet, acusações de que um colégio de Fortaleza utilizou em suas provas questões iguais – iguais e não semelhantes! – às que caíram nas provas do ENEN, realizadas no último fim de semana. Esse assunto ainda vai ganhar corpo e, mais uma vez, um Ministério, agora o da Educação, terá que se digladiar com a possibilidade de quebra de sigilo das provas realizadas em todo o Brasil.

A nós só resta esperar, torcer para que desta vez tudo não passe de um engano ou coincidência porque simplesmente não dá para se acreditar que, mais uma vez, as provas do ENEN sejam maculadas por atos corruptos.

E assim caminha a humanidade.

A um amigo estrangeiro: a corrupção no Brasil

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cartaUm amigo estrangeiro me escreveu perguntando sobre os casos de corrupção no Brasil noticiados pela imprensa de vários países. Enviei a ele o texto abaixo, tentando explicar como se passam as coisas neste lado do Atlântico:

“ Caro amigo

Os acontecimentos ocorridos no Distrito Federal envolvendo o governador, o presidente da Câmara e muitos outros políticos já não escandalizam a população, habituados que estão os brasileiros à permanência em cargos públicos de pessoas envolvidas em atos de corrupção.

Houve tempo em que a corrupção aparecia no país como sintoma de que algo estava errado nas máquinas administrativas. Tratava-se, apenas, de um primeiro estágio que evoluiu ao segundo, o de doença, para logo depois mostrar-se com características epidêmicas. De fato, a doença se espalhou tornando-se, atualmente, incontrolável.

É preciso destacar que, no Brasil, a corrupção deixou de ser atividade de exceção; nos dias atuais ela estabeleceu-se como padrão de rotinas que conquistam inúmeros seguidores os quais, por sua vez, aliciam novos adeptos, gerando-se um movimento organizado de dinheiros repartidos proporcionalmente entre um número cada vez maior de pessoas.

Alçando-se ao estatuto de profissão, a corrupção oferece a vantagem de não exigir de quem queira praticá-la formação ou diploma específico. Qualquer um pode se tornar corrupto desde que tenha oportunidade e se aproxime de outros partícipes de atos de corrupção. Isso acontece porque é raro que um corrupto de carteirinha pratique o seu ofício sozinho. Como você sabe a corrupção exige aliados, transferências de bens, aliciamentos, pactos de silêncio e, principalmente, nenhuma vergonha. Nisso tudo, os corruptos brasileiros são muito bons, daí que não se duvide de que possam, em médio prazo, exportar práticas seguras de assaltos ao patrimônio público.

Frequentemente lê-se nos meios de comunicação pronunciamentos de autoridades juradas no combate à corrupção. A tônica de seus discursos sempre envolve dificuldades jurídicas ligadas às imunidades parlamentares, prazos, morosidade da Justiça, recursos impetrados etc. Vale dizer que corruptos de mais alta hierarquia conhecem profundamente todos os mecanismos jurídicos e suas válvulas de escape. Além disso, dispõem eles de altas somas de dinheiro subtraídas ao erário público que lhes permite a contratação dos melhores advogados. Certos, ainda, de que a Justiça não mudará – as regras são sempre mantidas –dispõem eles de vasto campo de ação, mantendo-se em seus cargos e, dada a sua desfaçatez, prosseguindo com suas atividades de corrupção. Não será demais citar casos em que corruptos chefiam justamente a máquina legislativa encarregada de avaliar e encaminhar os atos por eles praticados. É à impunidade daí decorrente que se dá por aqui o nome genérico de “pizza” ou “terminar em pizza”, como se diz.

Já não se nota nos brasileiros qualquer estranhamento por ocasião da descoberta de novos casos de corrupção: nenhuma surpresa pode advir de atos que já fazem parte do cotidiano, sem emoções previstas dado os finais esperados de impunidade. A única coisa que ainda espanta um pouco é a cada vez maior profissionalização dos praticantes dos atos de corrupção: mesmo depois de flagrados, ressurgem eles em público com ar contrito, dizendo-se perseguidos e acusados pelo que não devem. Há casos em que acusados de corrupção pedem perdão em cadeia nacional, beirando as lágrimas, mas sempre eximindo-se de culpas que juram não serem deles. Teriam sido envolvidos, portanto, por pessoas nas quais confiaram. É o que dizem em nome de Deus e de suas famílias.

Assim caminha o Brasil, assim prevalece a corrupção. Por outro lado, importa citar que aqui na terra o eleitorado é dado a crises de amnésia por ocasião de eleições. Talvez por terem ciência disso, os corruptos utilizam meios jurídicos para continuarem em seus cargos, ainda que flagrados e acusados de corrupção; mais que isso, candidatam-se e são reeleitos como se nada houvera acontecido. Verdade que para as reeleições contribuem derramas de dinheiro público junto ao eleitorado de gente mais simples cuja gratidão pela ajuda recebida manifesta-se nas urnas. Trata-se de um curioso processo bem brasileiro que atualmente substitui outros meios não recomendáveis de vencer eleições, infelizmente comuns em nossa história passada.

Caro amigo, escrevo depressa, sem me propor a tecer um painel mais elaborado da corrupção no Brasil. Existem verdadeiros tratados sobre o assunto que podem ser achados em livrarias e bibliotecas. O que tentei foi atendê-lo, traçando poucas linhas sobre detalhes que, para nós brasileiros, não passam de obviedades.

De todo modo, o Brasil não é fácil, não. Por isso, não sei se me fiz compreender bem.

Um grande abraço do amigo ”

Do ano que termina

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Você que lê jornais e revistas e é atento a tudo o que se passa no mundo, você pode me dizer o que foi que mais o impressionou neste ano que está terminando? Acha que seria possível um consenso sobre os fatos mais marcantes do ano?

Quando penso em 2009, sinceramente fico confuso. De cara se impõe a crise econômica mundial com todos os seus reflexos. Lembra-se daquela avalanche de análises prevendo o pior? Na mídia escrita e falada apresentavam-se analistas, muitos deles exibindo o aspecto trágico dos que sabem que a derrocada é irreversível e nada se poderá fazer contra o monstro que derruba bolsas de valores e desestabiliza moedas. Enquanto isso, no Brasil, a oficialidade governamental era tomada por um ufanismo sem precedentes, mandando bananas para os organismos econômicos mundiais, dizendo explicitamente que, desta vez, a crise era só deles.

No fim a crise não foi tão profunda, passou meio ao largo do Brasil, daí que tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. A meio caminho foram celebradas missas no altar do pré-sal, nova fonte de riquezas prometidas que veio para provar que o  Brasil não é grande só em extensão territorial. Em torno disso se fizeram os discursos, sendo acrescentadas mais golfadas de ufanismo no caráter de um povo que historicamente sempre se viu por baixo.

Pois foi essa tentativa de superar a crônica sensação de inferioridade do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos o que mais me impressionou em 2009. De repente vieram à tona idéias de grandeza  para compensar a passada inferioridade, se é que ele era real. O país foi varrido por uma onda ufanista na qual o sentimento mais comum era o de que vale a pena ser grande ainda que para isso se pague alto preço.

Foi assim quando o país se tornou sede da futura Copa do Mundo de 2014; foi ainda assim quando o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016.

Ano quente este, cheio de realizações, contratando-se megaeventos com a certeza de que o país tem potencial para superar todos os obstáculos que a ele se apresentem. Ano de certezas exageradas, de olvido de situações sociais seculares que se arrastam sem solução; ano em que a miséria foi empurrada para baixo do tapete e os dinheiros da República foram comprometidos com obras faraônicas ao invés de serem revertidos para setores carentes como a saúde e a educação; ano de real valorizado, de estabilidade econômica, de maior projeção mundial do Brasil, ano no qual a corrupção mostrou-se a céu aberto sem o menor indício de vergonha de seus praticantes.

2009 chega ao fim com ares festivos. O imediatismo dos brasileiros é característica difícil de ser abandonada. Viver o momento, tirar do instante o máximo que ele puder dar. O resto não importa muito, dá-se um jeito,vê-se depois.

Afinal, amanhã já é outro dia, assim diz a letra do samba.