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Os novos lombrosianos

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Cesare Lombroso (1836-1909), grande médico criminalista italiano, publicou, em 1876, o livro L’umo delinquente (O homem criminoso), pelo qual passou a ser conhecido como “pai do criminoso nato”.

Com seus conhecimentos de Antropometria e Anatomia Comparada Lombroso analisou crânios de pessoas de bem e assassinos nos quais considerou importantes aspectos como o ângulo facial, capacidade, circunferência, projeção anterior, arcos e curvas. Com os dados obtidos Lombroso descreveu aquela que seria a fisionomia da quase totalidade dos criminosos natos nos quais haveria preponderância de características como crânio pequeno, órbitas oculares de grandes dimensões, orelhas em forma de asa, supercílios salientes, mandíbulas desenvolvidas, resistência à dor etc. A essas características físicas somavam-se, no criminoso nato, aspectos psíquicos peculiares tais como ausência de remorso, vaidade excessiva, impulsividade, crueldade excessiva e gosto por tatuagens, jogo e bebidas.

Para Cesare Lombroso as características físicas presentes nos criminosos natos revelavam a proximidade deles com o macaco. Assim, os criminosos natos seriam um subproduto do atavismo, resultantes de cruzamentos em que predominara a degenerescência.

Lombroso fez escola em todo o mundo. No Brasil eram lombrosianos grandes personalidades médicas a começar por Raimundo Nina Rodrigues que teve entre seus discípulos Oscar Freire, Artur Ramos e muitos outros.

Do século XIX para o século XXI: Adrian Raine, da Universidade da Pensilvânia, e Nathalie Fontaine, da Universidade de Indiana (EUA), acabam de divulgar estudos vinculando a violência com áreas cerebrais nas quais são processados o julgamento moral e o medo da punição. A metodologia utilizada pelos dois pesquisadores foi a de escanear o cérebro de psicopatas, observando em particular a amígdala e o córtex pré-frontal, justamente as regiões ligadas a emoções como culpa, medo e remorso.

A conclusão a que chegaram Raine e Fontaine foi a de que os psicopatas estudados tinham amígdalas 20% menores que o normal. A mesma coisa foi constatada em cérebros de crianças consideradas problemáticas por pais e professores, daí derivando a ideia de que é possível reconhecer futuros criminosos em crianças muito pequenas. Destaque-se que , segundo os pesquisadores, crianças com amigdalas menores que o normal podem não se tornar bandidos, mas outros tipos de malfeitores, políticos corruptos, por exemplo.

Como se vê, tentativas de associação entre comportamentos criminosos e atributos físicos humanos não são novas. A proposta de escanear cérebros de crianças pequenas para identificar futuros criminosos ou desajustados atende a propósitos deterministas com o perigo de estigmatização irreversível e prejudicial a todas elas. É preciso lembrar que, por trás da roupagem de avanço científico, estudos dessa natureza traem familiaridades com métodos eugênicos de tão triste memória para a civilização humana. De um deles, praticado no período entre 1939-45, na Alemanha, resultou o genocídio de seis milhões de pessoas, tragédia inesquecível que, ainda hoje, atormenta tantas memórias.