STF derruba a prisão em segunda instãncia at Blog Ayrton Marcondes

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A segunda instância

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O Gaiola tinha dado golpe grande num clube de futebol de São Paulo do qual fora secretário. Eu o conheci anos mais tarde, depois que saíra da prisão. Era um rábula de talento. Militava num escritório, na capital, ocupando-se da defesa de todas as causas. O proprietário do escritório exercia várias atividades de modo que deixava ao Gaiola os rendosos casos que defendia.

A primeira vez que ouvi falar sobre o Gaiola foi através de meu pai que o fora visitar no presídio. Achara-o magro e um tanto abatido, embora melhor de saúde por estar afastado do álcool. Isso porque o Gaiola fumava bastante e tomava uns bons tragos.

Coisa impactante para quem o conhecia foi o momento da prisão do Gaiola. Ele foi surpreendido pela polícia em plena Av. São João, na capital. Repórteres fotográficos documentaram o momento: a foto do Gaiola saiu na primeira página do jornal “Última Hora”. Na foto ele demonstrava surpresa, olhos esbugalhados.

Não sei quantos anos o Gaiola cumpriu. Aliás, o apelido “Gaiola” viera do fato de ser preso. Mas, me lembrei do Gaiola agora, quando se divulga que o STF votou contra a prisão em segunda instância. Daqui para frente só irão para a prisão pessoas condenadas, mas só após se esgotarem todos os recursos possíveis de defesa. Hoje o Gaiola contaria com mais tempo sem ser preso.

O Gaiola pertenceu a um tempo no qual a violência existia, mas nem de longe seria comparável ao que hoje acontece. Não há dia em que não se recebam notícias alarmantes sobre episódios escabrosos. A vida deixou de valer qualquer coisa. Mata-se por matar, impunemente. Ao cidadão comum cabe cuidar-se e contar com a sorte.

É nesse contexto que devedores da lei passam a contar maiores possibilidades - e tempo - de não serem recolhidos à prisão. Verdade que a Constituição de 88, atualmente vigente, tem texto favorável à decisão tomada pelo STF. Mas, dá medo. A impunidade gera medo. Os crimes perpetrados geram horror.

Agora é esperar. Afirma-se que, a partir de agora, muita gente que está nas prisões será devolvida às ruas, gozando da prerrogativa garantida pela decisão do STF.

Os próximos meses darão a medida exata das consequências - ou não – da difícil decisão tomada pelas excelências do STF.