Senado decide sobre mandatos de seus pares at Blog Ayrton Marcondes

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O Senador Aécio Neves descende de gente ilustre de Minas, entre eles seu avô Tancredo Neves. Foi candidato à presidência da República, sendo derrotado por Dilma Rousseff. Figura proeminente no cenário político nacional Aécio é desses homens acima de qualquer suspeita. Ou era.

De fato, o senador viu-se envolvido numa trama dos famosos irmãos Batista. A divulgação da conversa gravada por Wesley Batista na qual Aécio pede dinheiro a ele causou grande estardalhaço. Quando o rei fica nu em público torna-se muito difícil esconder seu corpo.

Há pouco o STF suspendeu Aécio de suas funções e o proibiu de sair de casa à noite. A ação do STF causou celeuma por envolver aquilo que juristas consideraram afronta à Constituição. Diz a letra da máxima carta do país que cabe ao Congresso legislar sobre o mandato de seus pares. A partir daí instalou-se o clima de disputa entre poderes com prejuízos para todos e espanto da população.

Entretanto, em nova seção o STF decidiu que, de fato, ao Congresso pertence a decisão sobre a cassação de mandato de seus pares. Mais uma vez a nova decisão não foi bem recebida de vez que fez pairar sobre a máxima corte do país algum tipo de dúvida.

Hoje o Senado Federal foi palco da votação que selaria o destino de Aécio Neves. Seria ou não mantida penalidade a ele aplicada pelo STF? Sobre isso existiam opiniões divergentes. Falava-se sobre o corporativismo dos senadores que poupariam Aécio para não abrir precedentes a futuras intervenções jurídicas sobre mandatos de parlamentares.

Venceu Aécio embora as acusações de corporativismo e impunidade: 44 senadores votaram pela manutenção do mandato e 26 foram contrários a ela.

Seja lá o que se pense sobre o assunto, o fato é que não há lições a se extrair dessa triste sequência de eventos. Vive-se num país no qual as regras do jogo a cada dia não parecem claras. Idas e vindas em decisões conferem aos cidadãos receios de estarem em mãos talvez não tão confiáveis.

A República se alicerça nos poderes constituídos. Embaraços nesses setores abrem caminho para toda sorte de interpretações e mesmo surgimento de perigosos radicalismos. Não por acaso hoje em dia despontam discursos nacionalistas e radicais que têm obtido expressivo apoio de boa parte da população que vê na instalação da mão de ferro a solução para tanta balburdia.

Resta-nos torcer pelo discernimento dos homens que decidem os destinos do país.

Escrito por Ayrton Marcondes

17 outubro, 2017 às 10:20 pm

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