o caso dos irmãos Naves at Blog Ayrton Marcondes

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Grande erro judiciário

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O ano era o de 1937 e vigorava o Estado Novo sob o comando de Getúlio Vargas. Com a ditadura vivia-se no país um estado caótico em relação a direitos humanos e aspectos econômicos.

Os irmãos Naves, Sebastião e Joaquim, viviam em Araguari, Minas Gerais. Eram sócios de um primo, Benedito, e comercializavam cereais. Certo dia Benedito despareceu e com ele 90 contos em dinheiro que ele adquirira com a venda de seus produtos. Desaparecido Benedito os Naves foram à polícia para dar parte do fato. Nessa ocasião exercia a função de delegado um tenente conhecido como Chico Vieira que iniciou as investigações. Dias depois Vieira mandou prender os dois irmãos acusando-os de terem matado Benedito e roubado o dinheiro.

A partir daí iniciou-se o suplício dos dois irmãos e de suas famílias. Chico Vieira esmerou-se em toda sorte de torturas tentando, a todo custo, obter a confissão dos irmãos. Além disso, não poupou as famílias, havendo até mesmo violências sexuais contra mulheres e testemunhas ameaçadas. Durante meses os irmãos Sebastião e Joaquim foram torturados até que, cansados de apanhar, acabaram confessando.

Em 1938 os irmãos foram a júri, sendo absolvidos, mas não por unanimidade. Não havendo unanimidade continuaram presos. Num segundo júri, realizado no mesmo ano, o resultado foi semelhante: absolvidos sem unanimidade. Por fim, o caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado e os Naves condenados a 25 anos e meio de prisão. Após pouco mais de 8 anos de prisão, dado o bom comportamento, os Naves foram libertados. Joaquim Naves veio a falecer em 1948 devido a doença adquirida ao tempo em que sofreu tortura.

Entretanto, em 1952, Benedito reapareceu na fazenda de seu pai. Avisado, Sebastião Naves foi ao seu encontro e pode provar sua inocência e a do falecido irmão. Benedito declarou que fora roubado e, por isso, fugira, pois não poderia pagar seus credores.

Em 1960 Sebastião Naves e o advogado João Alamy Filho, que os defendeu desde o início, conseguiram ser indenizados pelo Estado. Sebastião morreria em 1964.

A terrível injustiça cometida contra os irmãos Naves foi levada às telas de cinema sob a direção de Luís Sergio Person com o título “O caso dos irmãos Naves”. Person tem, entre outras obras, o filme “São Paulo S/A”, estrelado por Walmor Chagas. O filme sobre os irmãos Naves data de 1967 e tem a participação de grandes atores, na época ainda jovens. Anselmo Duarte é Chico Vieira; John Herbert o advogado Alamy; os irmãos Naves são vividos por Raul Cortez e Juca de Oliveira.

A obra de Person, filmada em preto e branco, não perdeu sua força com o passar do tempo. Importante lembrar de que foi produzida em plena época de ditadura militar instaurada a partir de 1964 no país, período no qual o assunto tortura de modo algum seria bem-vindo.

O filme sobre os irmãos Naves leva-nos a refletir sobre os meandros da Justiça, mormente num período em que se discutem no país direitos de condenados e a prisão em segunda instância.