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A ópera jurídica

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Até então eu nunca tinha visto uma sessão do STF. Imaginava o STF como lugar onde reina a sobriedade, composto por ministros dotados não só de grande conhecimento, mas, também, de desprendimento no momento de julgar. Ao vestirem a toga e assumirem a posição de última instância de julgamento passam eles a exercer o papel de finalizadores de causas não resolvidas e às quais é necessário dar um veredicto final.

Creio que a imagem que fazia do STF foi forjada como cópia daquela exibida em filmes nos quais entra em ação a Suprema Corte dos EUA, sempre mostrada como um tribunal superior e acima de interesses. Talvez por isso me causem estranheza as posições de ministros do STF no momento em que julgam aquele que vem sendo considerado o maior caso de corrupção da história do país, segundo as palavras do Procurador Geral da República. As referências a posições particulares de ministros do SRF - algumas delas encaradas como de provocação ou meio de irritar determinado companheiro de atividade -, o longo tempo de considerações de ministros para enfim esclarecerem o voto a favor ou contra condenações, as declarações paralelas, tudo isso parece turvar o grande julgamento, tornando impossíveis quaisquer previsões sobre os resultados.

Por outro lado há que se considerar que os ministros do STF são seres humanos e quanto lhes é difícil a completa isenção em torno de um julgamento que extrapola a área jurídica por suas conotações e interesses políticos. Não se dúvida do alto conhecimento jurídico dos onze ministros do STF nem da idoneidade deles, mas ao leigo fica a impressão de que talvez tenha faltado a eles algumas conversas anteriores, acordos prévios sobre questões de ordem que talvez facilitassem o andamento dos trabalhos.

Não assisti a todos os pronunciamentos dos advogados de defesa dos réus do mensalão, transmitidos pela televisão em tempo integral. Dos que ouvi ficou-me a impressão, aliás confirmada, de que ali estavam os melhores advogados do país, capazes de promover peças de oratória de grande alcance jurídico, embora a maioria tenha optado por descaracterizar o mensalão transformando-o em atividades ligadas ao caixa 2.

O país aguarda a decisão do STF em relação ao mensalão. É notório o fato de que de tal forma o público foi impregnado pelas repetidas notícias dando conta de atos de corrupção entre membros da classe política que espera-se por punição dos culpados. Fica, pois, o STF em posição singular tendo às costas a opinião pública que deles espera punição dos culpados e absolvição dos inocentes. Mas, no fundo, não se acredita muito em punição, afinal este é o país onde viceja a impunidade e sabido é que peixes graúdos não caem na rede.

A bola está com os onze juízes do STF aos quais cabe uma resposta convincente ao povo brasileiro sobre tudo o que se disse e publicou sobre o mensalão nos últimos anos.

Escrito por Ayrton Marcondes

19 agosto, 2012 às 7:38 pm

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